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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 17:05
Família de homem que morreu eletrocutado vai receber 200 mil

Ação de conhecimento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 12:11
Morte de bebê gera indenização de R$ 200 mil

Bebê teria ficado quatro meses internada após nascimento, devido a uma síndrome no aparelho digestivo. Soro parenteral contaminado, aplicado pelo hospital, teria resultado no agravamento do quadro, resultando na morte da paciente
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 20:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Março de 2017 - 15:25
Bancário. Divisor de Horas Extras. Regra geral do artigo 64 da CLT

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista não regido pela Lei 13.015/2014.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 16:15
TST fixa divisor 150 para o cálculo de horas extras de empregado do Banco do Brasil
Segundo o relator, a norma coletiva alterou a natureza do sábado do bancário, conferindo-lhe feição de repouso semanal remunerado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 13:25
Bancário. Horas extras. Divisor. Sábado. Dia de repouso. Previsão em norma coletiva.

Descontos fiscais e previdenciários. Responsabilidade pelo pagamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 11:15
TRT garante a município acriano autonomia para aplicar divisor 180 em cálculo de horas extras de agentes de endemias
O divisor é definido com base na apuração da hora normal e não pode ser confundido com a duração semanal, mas sim pela jornada cumprida pelo empregado.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 09:39
Ex-prefeito de São Paulo deve indenizar promotor por danos morais
Valor foi fixado em R$ 200 mil.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 12:07
Simulador Tributário: a inovação tributária sob o viés estratégico

Indo além de benefícios operacionais, a inovação pode ser um divisor de águas para melhores hábitos
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 17:45
Empresa vai pagar R$ 200 mil por não contratar deficientes
Lei 8.213/91 determina que empresas com 100 empregados ou mais devem preencher de 2% a 5% dos seus cargos com reabilitados ou deficientes
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 16:05
Família de homem que morreu eletrocutado vai receber 200 mil
Jovem ao retirar uma lona plástica da entrada da residência da família, tocou em um poste energizado, que resultou em sua morte. A família afirma que o acidente decorreu em virtude da má prestação de serviço na manutenção das instalações elétricas realizadas pela Companhia Energética de Brasília
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 21 de Julho de 2004 - 01:00
Medida Provisória nº 200, de 20 de Julho 2004.

Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2024 - 12:59
Jovem torturado e humilhado por guardas civis municipais em Itapecerica da Serra será indenizado
Reparação fixada em R$ 200 mil.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 13:07
Robôs ajudaram empresas a recuperarem R$1 bilhão em tributos pagos a mais para o fisco brasileiro
Foram necessários 200 robôs para a tarefa.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 17:30
TJ condena por erro médico em R$ 200 mil
A indenização será paga aos três filhos do homem que morreu três dias após de ter sofrido uma queda e não ter tido tratamento adequado no hospital para onde foi levado
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 18:16
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00
ATO SETPOEDC.GP nº - 200, de 7 de março de 2008

Suspende as citações e intimações, bem como a contagem dos prazos processuais nos feitos em que a parte seja assistida pela Defensoria Pública da União, até o término da greve deflagrada pelos integrantes da carreira jurídica.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 11:56
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 14:57

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